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1.
Rev. bras. estud. popul ; 40: e0256, 2023. tab, graf
Artigo em Português | LILACS, Coleciona SUS | ID: biblio-1529859

RESUMO

Resumo Este trabalho se propõe a verificar o impacto das concessões à iniciativa privada dos serviços de saneamento sobre o acesso à água e ao esgoto tratados, bem como sobre as tarifas cobradas por esses serviços. O presente estudo se faz relevante à luz das recentes alterações legislativas no setor, à guisa da Lei n. 14.026/2020, e da necessidade de universalização do saneamento. Como método, foi utilizado o modelo diferenças em diferenças, para dados de 3.536 municípios brasileiros retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), abrangendo o período de 1998 a 2019. Os resultados mostram impacto positivo e estatisticamente significativo dos prestadores privados (em relação aos públicos) sobre o acesso aos serviços de água, esgoto e tratamento de esgoto. Ademais, foi observado impacto positivo e estatisticamente significativo na tarifa praticada quando da concessão à iniciativa privada dos serviços, em comparação aos preços cobrados por prestadores públicos.


Abstract This paper aims to verify the impact of water and sewer services privatization on access and the tariffs charged for them. This paper is relevant mainly due to the sector's recent legal changes that resulted in Law n. 14.026/2020 and the need to universalize sanitation services in Brazil. The differences-in-differences method was employed to estimate the impact, using data from 3.536 Brazilian municipalities extracted from SNIS, the Brazilian National Sanitation Information System, for the years 1998-2019. The results show private sector operators' positive and statistically significant impact (compared to their public peers) on water and sewage services - including sewer treatment. Also, it detected a positive and statistically significant effect on the tariffs charged for those services once privatization occurs, compared to the prices charged by public sector operators.


Resumen Este trabajo se propone evaluar el impacto de las concesiones a la iniciativa privada de los servicios de saneamiento en el acceso al agua y al alcantarillado y su tratamiento, así como en las tarifas que se cobren por estos servicios. El trabajo se hace relevante a la luz de los recientes cambios legislativos en el sector, como la Ley n.o 14.026 de 2020 y de la necesidad de universalizar el saneamiento. Para el análisis se utilizó el modelo de diferencias con datos de 3536 municipios brasileños extraídos del Sistema Nacional de Información sobre Saneamiento (SNIS) que cubren el período 1998-2019. Los resultados indicaron un impacto positivo y estadísticamente significativo de los proveedores privados (en relación con los públicos) en el acceso a los servicios de agua, alcantarillado y tratamiento del alcantarillado. Además, se observó un impacto positivo y estadísticamente significativo en la tarifa cuando los servicios se concesionaron a la iniciativa privada en comparación con los precios que cobraban los proveedores públicos.


Assuntos
Humanos , Privatização , Tarifas de Serviços de Saneamento , Mortalidade , Saneamento Básico , Doenças Transmitidas pela Água , Abastecimento de Água , Criança , Controle de Doenças Transmissíveis , Cobertura do Serviço de Esgoto
4.
Planej. polít. públicas ; (51): 165-202, 2018.
Artigo em Português | ECOS, Coleciona SUS | ID: biblio-1101995

RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar em que medida a regulação do setor de saneamento básico está sendo efetiva para garantir que as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento gerem recursos para investimentos no setor. Para tanto, é feita uma breve caracterização do saneamento no Brasil, apresentando a evolução no acesso a esses serviços, os investimentos realizados e as principais ações para a regulação do setor. São apresentadas as estruturas tarifárias das empresas estaduais de saneamento, bem como a situação econômico-financeira dessas empresas. A pesquisa conclui que a falta de investimentos está relacionada, em parte, à falta de uma regulação efetiva, que tem permitido práticas tarifárias que deixam as principais empresas de saneamento em situação deficitária, ou, quando superavitária, com baixa capacidade para realização de investimentos. Uma das propostas apresentadas é o estabelecimento de uma entidade reguladora em âmbito nacional, para fortalecer a regulação desse setor.


The objective of this article is to analyze if the regulation of the basic sanitation sector is being effective to ensure that the tariff structures of the state sanitation companies generate resources for investments in the sector. A brief characterization of sanitation in Brazil is presented, showing the evolution in access to these services, the investments made and the main actions to regulate the sector. It presents the tariff structures of the state sanitation companies, as well as the economic and financial situation of these companies. The research concludes that the lack of investments is related, in part, to the lack of effective regulation that has allowed tariff practices that leave the main sanitation companies in a deficit situation or, when surplus, with low capacity to make investments. One of the proposals presented is the establishment of a regulatory entity at the national level, to strengthen the regulation of this sector.


Assuntos
Infraestrutura Sanitária , Regulamentação Governamental , Saneamento Básico , Tarifas de Serviços de Saneamento
5.
La Paz; MMAyA; 2015. 49 [47] p. ilus..
Monografia em Espanhol | LIBOCS, LIBOSA | ID: biblio-1341951

RESUMO

La presente Herramienta FI: Tarifas es un instrumento de trabajo que permita apoyar a las EPSA de manera práctica en la elaboración de las estructuras tarifarías correspondientes a los servicios proporcionados, en el marco de sus requerimientos financieros y considerando las características socioeconómicas de la población beneficiada. Capítulo 1 la promoción de la apropiación de la población en la operación y mantenimiento de los servicios, así como en los costos de gestión, generando conocimientos pero, sobre todo, actitudes y prácticas de corresponsabilidad por parte de la población, a través del pago oportuno de la tarifa o tasa de servicio que preserve la salud de la población. Capítulo 2. Socialización y sensibilización para la definición de tarifas de agua y alcantarillado. Además de proporcionar Material de apoyo práctico al final de la herramienta.


Assuntos
Tarifas de Serviços de Saneamento , Fatores Socioeconômicos , Saneamento Básico , Cobertura do Serviço de Água
6.
In. �lvarez Sintes, Roberto. Medicina General Integral. Tomo 1. La Habana, ECIMED, 3.ed; 2014. , tab, graf.
Monografia em Espanhol | CUMED | ID: cum-58424
7.
Rio de Janeiro; s.n; 2013. 125 p. tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-757545

RESUMO

Esta dissertação analisa as tarifas médias e os custos dos Prestadores Regionais de Água e de Esgoto do Sudeste do Brasil. Foram aplicadas regressões múltiplas a variáveis selecionadas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2010. Foi detectado o descolamento entre as tarifas e os custos dos serviços de esgotamento. Em média, as tarifas de esgoto foram identificadas como inferiores às dos serviços de água, apesar de apresentarem custos maiores. Adicionalmente, a diferenciação percebida entre os preços dos serviços de coleta e tratamento de efluentes foi ínfima, o que desincentiva o investimento neste último procedimento, essencial para a saúde da população e para a redução de impactos ambientais...


This dissertation made an evaluation of the average tariff and the cost structure of South-Eastern Brazil’s Water and Sewage Regional Companies (CESBs). Multiple regression models were applied, using Ordinary Least Squares (OLS) in sets of key variables selected from the Brazilian National System of Information in Sanitation (SNIS). The database refers to 2010. A gap was detected between sewage services’ tariffs and costs. On average, sewage tariffs were identified as lower than those of water services, even though their costs were perceived as higher. Additionally, the differentiation between the prices of the collection and the treatment of wastewater services was minimal, which discourages investment in the latter procedure, essential to the population’s health and to reduce environmental impacts...


Assuntos
Humanos , Redes de Esgoto , Cobertura do Serviço de Esgoto , Coleta de Resíduos Sólidos , Saneamento/economia , Purificação da Água , Abastecimento de Água , Tarifas de Serviços de Saneamento
8.
Estud. av ; 27(79): 41-53, set. - Dec. 2013.
Artigo em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-66336

RESUMO

A essência dos problemas que acometem a mobilidade cotidiana nas cidades brasileiras remete à combinação de condicionantes históricas, como a manutenção de pactos de poder que aglutinam setores conservadores da sociedade. Nesses pactos convergem proprietários fundiários urbanos, promotores imobiliários que a eles se coligam e o próprio empresariado de transporte público. Esses, como lhes convêm, mantêm dissociados a eficiência econômica da eficácia dos serviços de transportes, mantendo seu equilíbrio contábil a despeito da qualidade do serviço. Nesse contexto, urgem novas infraestruturas, intermodalidades com novos modais de transporte urbano, políticas mais expressivas de subsídios, rigoroso planejamento do uso do solo, bem como uma atuação mais incisiva do Estado enquanto regulador, planejador e fiscalizador.(AU)


Assuntos
Meios de Transporte , Planejamento de Cidades , Tarifas de Serviços de Saneamento , Formulação de Políticas , Cidades , Administração Pública , Regulamentação Governamental
9.
Rio de Janeiro; s.n; 2013. xiii,105 p. mapas, tab, graf.
Tese em Português | LILACS | ID: lil-736662

RESUMO

Essa dissertação teve por objetivo propor um novo critério para a concessão do subsídio, na forma de tarifa social, para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.A aplicação de subsídios às contas de água e esgotamento sanitário no Brasil teve início por meio de política nacional da década de 1970 e foi novamente estimulada a partir da edição da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, atual marco regulatório do setor de saneamento, que ainda acrescentou o papel das agências reguladoras como responsáveis pelo valor cobrado pelas tarifas aplicadas no setor. Os resultados avaliados nesse estudo referem-se à pertinência dos critérios adotados para a concessão do subsídio na forma de tarifa social; ao impacto da cobrança da tarifa pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sobre a renda das famílias do Distrito Federal e às formas alternativas de acesso à água e esgotamento sanitário, encontradas pelos estratos menos favorecidos em termos de renda, na capital federal.A partir da pesquisa realizada foi possível demonstrar a relevância da tarifa social como subsídio a cobrança pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; conhecer os critérios utilizados e propor uma alternativa para a concessão deste benefício.Por último, foi possível observar a importância da aplicação da tarifa social, pelo comprometimento observado na cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sobre a renda das famílias do Distrito Federal, considerado alto se comparado a estudos nacionais e internacionais...


This dissertation aimed to propose a new criterion for the grant of subsidy in the form of social tariffs for public services of water supply and sanitation in the Federal District.The application of subsidies to water bills and sewage in Brazil began through national politics in the 1970s and was again stimulated from the enactment of Federal Law nº 11.445, of January 5th, 2007, the current regulatory framework for the sector sanitation, which also added the role of regulatory agencies as responsible for the amount charged by the tariffs in the sector. The results evaluated in this study refer to the relevance of the criteria adopted for the grant of subsidy in the form of social tariff; the impact of the fee collection for water and sewage on the household income of the Federal District and alternative forms of access to water and sanitation, found by the least advantaged in terms of income, in the federal capital supply services.From the survey it was possible to demonstrate the relevance of the social tariff and subsidy billing for water supply and sanitation services; to know the criteria used and to propose an alternative to granting this benefit.Finally, we observed the importance of applying the social tariff, the impairment observed in the collection of water and sanitation services on household income of the Federal District, considered high compared to national and international studies...


Assuntos
Humanos , Saneamento Básico , Financiamento Governamental , Regulação e Fiscalização em Saúde , Saneamento/economia , Tarifas de Serviços de Saneamento
10.
Estud. av ; 27(79): 41-53, set. - Dec. 2013.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-705107

RESUMO

A essência dos problemas que acometem a mobilidade cotidiana nas cidades brasileiras remete à combinação de condicionantes históricas, como a manutenção de pactos de poder que aglutinam setores conservadores da sociedade. Nesses pactos convergem proprietários fundiários urbanos, promotores imobiliários que a eles se coligam e o próprio empresariado de transporte público. Esses, como lhes convêm, mantêm dissociados a eficiência econômica da eficácia dos serviços de transportes, mantendo seu equilíbrio contábil a despeito da qualidade do serviço. Nesse contexto, urgem novas infraestruturas, intermodalidades com novos modais de transporte urbano, políticas mais expressivas de subsídios, rigoroso planejamento do uso do solo, bem como uma atuação mais incisiva do Estado enquanto regulador, planejador e fiscalizador.


The essence of the problems that affect the urban mobility in brazilian cities refers to the combination of historical conditions, such as maintaining pacts of power that coalesce reactionary sectors of society. These pacts converge urban land owners, developers that they met together and even entrepreneurs of public transport. These, as suit them, keep dissociated efficiency and effectiveness of transportation services, keeping your balance accounting despite the quality of service. In this context, it's essencial new infrastructures, intermodality with new modes of urban transport, subsidy policies more expressive, rigorous planning of land use, as well as a more incisive role of the State as regulator, planner and controller.


Assuntos
Cidades , Regulamentação Governamental , Formulação de Políticas , Administração Pública , Tarifas de Serviços de Saneamento , Meios de Transporte
11.
Investig. Valdizana ; 2(1): 29-32, ene.-jun. 2008. graf
Artigo em Espanhol | LIPECS | ID: biblio-1108942

RESUMO

El trabajo investigativo se realizó con el objetivo de conocer la realidad de los costos de calidad de los servicios que brinda la Empresa de Servicios de Abastecimiento de Agua y Alcantarillado (Seda Huánuco) y por la importancia que ésta tiene en la calidad del servicio; ya que es una empresa municipal de derecho privado, constituida como sociedad anónima, a cargo de las municipalidades de Huánuco, Leoncio Prado y Amarilis, con autonomía técnica, administrativa, económica y financiera. Sus servicios son de necesidad y utilidad pública y de preferente interés social. La investigación se realizó mediante la recopilación y análisis de las fuentes de información así como la contrastación de la información histórica entre los años 1995 y 2004, obteniendo como resultado que la ciudad de Huánuco con sus casi 200 000 habitantes tiene los servicios de saneamiento con bajos niveles de cobertura y calidad; así, sólo el 30 por ciento de la población urbana tiene acceso al servicio de agua potable y el 20 por ciento goza del servicio de alcantarillado y no se tratan las aguas servidas. A esto se suma que existe una pérdida en la red de aproximadamente 50 por ciento del agua lo cual noes facturada; llegando a la conclusión de que la empresa objeto de estudio cuenta con una inadecuada distribución de los recursos, deficiente gestión empresarial, falta de planeamiento económico financiero e ingerencia política en las decisiones.


The research work was undertaken with the objective of knowing the actual cost of quality of services provided by the Enterprise Services Water and Sewerage Authority (SEDA Huanuco) and its importance in service quality,and which is a municipal company under private law, acting as a society anonymous, by the municipalities of Huanuco, Leoncio Prado and Amarilis , wi th autonomy technical, administrative, economic and financial. Its services are necessary and public utility and preferential social interest. The research was conducted by collecting and analysing information sources as well as the test of historical information between the years 1995 and 2004, which resulted in the city of Huanuco with its nearly 200 000 inhabitants have sanitation low levels of coverage and quality; well, only 30 per cent of the urban population hasaccess to potable water service and 20 per cent enjoyed the service and sewage left untreated sewage. In addition, there is a loss in the networkof approximately 50 per cent of water which is not billed; concluded that the company under consideration has an inadequate distribution of resources, poor management, lack of planning economic and political interference in financial decisions.


Assuntos
Abastecimento de Água , Controle de Qualidade , Custos Diretos de Serviços , Empresas de Saneamento , Empresas de Saneamento Básico , Empresas de Água Potável , Pesquisa sobre Serviços de Saúde , Tarifas de Serviços de Saneamento
13.
Brasília; Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde; 2006. 266 p. ilus, tab.
Monografia em Português | Sec. Munic. Saúde SP, COVISA-Acervo | ID: sms-1283
14.
Rev. adm. pública ; 38(3): 451-463, maio.-jun. 2004. ilus, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-396167

RESUMO

Este artigo apresenta um estudo de caso de uma decisão regulatória no setor de saneamento na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, que mostra como a política de discriminação de preços introduzida pela privatização não pôde ser mantida por erros de implementação da política e inadequação da compreensão de suas implicações, tanto pelo regulador como pelos consumidores. Conclui-se que a manutenção da regra de discriminação de preços teria poupado recursos públicos.


Assuntos
Tarifas de Serviços de Saneamento
15.
Rev. adm. pública ; 36(6): 847-877, nov.-dez. 2002. mapas, tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-334283

RESUMO

Tem como objetivo estimar a funçäo demanda residencial por água para o município de Londrina. Discute a regulaçäo do uso da água bruta no país e no estado do Paraná. Afirma que os resultados obtidos levam a inferir que há um amplo campo de pesquisa na área de regulaçäo do uso da água. Acredita que apenas uma legislaçäo abrangente e bem definida näo é garantia de uma regulaçäo eficiente. Verifica que o aumento do preço da água interferirá no consumo de todas as classes de renda analisadas. Observa que a reduçäo do volume de água demandado pelos usuários afetará a receita total da companhia prestadora de serviços, bem como seus custos de produçäo.


Assuntos
Economia , Consumo Público de Água , Medição de Consumo de Água , Brasil , Custos e Análise de Custo , Legislação Ambiental , Interpretação Estatística de Dados , Tarifas de Serviços de Saneamento , Demanda de Água , Política Hídrica , Usos da Água
16.
Säo Paulo; Escola de Administraçäo de Empresas de Säo Paulo. Núcleo de Pesquisas e Publicaçöes; 2001. 145 p. ilus, tab, graf.(NPP. Relatórios de Pesquisa, 54).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-334166

RESUMO

Estuda a relaçäo entre proteçäo ao consumidor, regulaçäo e defesa da concorrência em três setores de infra-estrutura no Brasil: telecomunicaçöes, energia elétrica e saneamento básico. Discute aspectos teóricos da relaçäo entre proteçäo ao consumidor, de um lado, e regulaçäo e defesa da concorrência, de outro, a partir da experiência brasileira e internacional. Discute possíveis configuraçöes institucionais entre proteçäo ao consumidor, regulaçäo e defesa da concorrência, sugerindo uma explicaçäo para a configuraçäo atual dessas áreas nos três segmentos de infra-estrutura selecionados.


Assuntos
Saneamento Básico , Eletricidade , Telecomunicações/economia , Brasil , Comércio , Defesa do Consumidor , Investimentos em Saúde , Legislação , Formulação de Políticas , Política de Saneamento , Tarifas de Serviços de Saneamento
17.
Lima; Perú. Ministerio de Salud; 1 ed; 2000. 131 p. tab.
Monografia em Espanhol | MINSAPERÚ | ID: pru-1612

RESUMO

Este documento contiene: Consideraciones de uso, listado de abreviaciones, introducción, organización de la guía, adaptación a situaciones específicas, anexos(AU)


Assuntos
Níveis de Atenção à Saúde , Tarifas de Serviços de Saneamento , Peru
19.
Buenos Aires; AIDIS Argentina; Mar. 2000. (Ing. sanit. ambient, 110, 49).
Monografia em Espanhol | BINACIS | ID: biblio-1222239
20.
Lima; SUNASS; 2000. [380] p. mapas, tab, graf.
Monografia em Espanhol | LILACS | ID: lil-323369

RESUMO

Contenido: Gráficos de los indicadores de gestión de las entidades prestadoras de servicios de saneamiento 1999; Benchmarking 1999; Indicadores de gestión de las EPS 1997-1998-1999; Descripción, fórmulas, variables y fuentes de información


Assuntos
Empresas de Saneamento , Redes de Esgoto , Redes de Distribuição de Água , Empresas de Água Potável , Tarifas de Serviços de Saneamento
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
DETALHE DA PESQUISA
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